A portaria 21/2012, de 13 de fevereiro de 2012, expedida pelo Sr. Prefeito Francisco Tadeu Nunes constituiu e nomeou o Grupo Gestor do PELC, visando o caráter consultivo de instância de gestão do projeto, consubstanciando o caráter deliberativo e executivo, composta por representantes diversos envolvidos no desenvolvimento das ações dos núcleos de esporte e lazer.
Possui as seguintes atribuições:
- Acompanhar, coordenar, fiscalizar e monitorar as ações do Convênio;
- Efetivar a avaliação processual dos agentes sociais de esporte e lazer e das atividades desenvolvidas;
- Realizar reuniões regulares
- FELICIANO NETO DE OLIVEIRA
- FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO NETO
- CLEIEDSON ISMAEL
- ANA SONEIDE BATISTA
- FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE FREITAS
- PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA
- CARLOS FERREIRA BEZERRA DA SILVA
Abaixo, a Portaria 21/2012 na íntegra.
Portaria nº 21/2012
Dispõe sobre a criação e nomeação do conselho gestor do Programa Esporte e Lazer na cidade (PELC).
FRANCISCO TADEU NUNES, Prefeito Municipal de LUÍS GOMES/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei nº 279, de 21 de dezembro de 2012:
Considerando a determinação do Ministério dos Esportes em criar e nomear o Grupo Gestor do Programa Esporte e Lazer da Cidade - PELC,
Considerando que o Grupo Gestor do PELC visa o caráter consultivo de instância de gestão do projeto, consubstanciando o caráter deliberativo e executivo, composta por representantes diversos envolvidos no desenvolvimento das ações dos núcleos de esporte e lazer.
Resolve:
Art. 1º - Criar o Grupo Gestor para o Programa Esporte e Lazer na cidade.
Art. 2º - O conselho gestor será de caráter consultivo, deliberativo e executivo, composta por representantes diversos envolvidos no desenvolvimento das ações dos núcleos de esporte e lazer.
Art. 3º - Nomeiam-se os seguintes integrantes do Grupo Gestor:
I – Coordenador Geral
FELICIANO NETO DE OLIVEIRA, portador da identidade nº 503.721-SSP/RN e CPF nº 301.062.654-15, residente na Rua Camilo Soares de Oliveira, 48 – Centro, Luís Gomes/RN, telefone (84) 3382-2241, cel. (84) 9622-4476.
II – Representante da Prefeitura de Luís Gomes/RN
FRANCISCO ANTUNES PINHEIRO NETO, portador da identidade nº 2.196.391-SSP/RN e CPF nº 062.245.994-59, residente na Rua Coronel Antônio Fernandes Sobrinho, 150 – Centro, Luís Gomes/RN, cel. (84) 9924-2364;
III – Representante das entidades parceiras
CLEIEDSON ISMAEL, portador da identidade nº 43.788.248-2-SSP/SP e CPF nº 227.200.918-20, residente na Rua Antônio Augusto Fernandes, 65 – Centro, Luís Gomes/RN, cel. (84) 9636-7377;
IV – Representante da Instância de Controle Social
ANA SONEIDE BATISTA, portadora da identidade nº 1.358.334-SSP/RN e CPF nº 000.709.934-75, residente na Rua Dr. Alexandre Fernandes, 123 – Centro, Luís Gomes/RN, cel. (84) 9688-4774;
V – Representante dos coordenadores de núcleo
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE FREITAS, portador da identidade nº 2.196.353-SSP/RN e CPF nº 044.266.094-45, residente na Rua Josefa Maria de Lacerda, 24 - Centro, Luís Gomes/RN, CEP 59940-000, cel. (84) 9666-9986
VI – Representante dos agentes sociais
PEDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, portador da identidade nº 1.730.443-SSP/DF e CPF nº 761.536.064-15, residente na Rua Ester Fernandes de Figueiredo, 32 - Centro, Luís Gomes/RN, cel. (84) 9951-8781
VII – Representante da comunidade
CARLOS FERREIRA BEZERRA DA SILVA, portador da identidade nº 2.294.997-SSP/RN e CPF nº 054.956.774-71, residente no Conjunto Mirante, S/N, Luís Gomes/RN, cel. (84) 9960-1740;
Art. 4º - O grupo gestor reunir-se-á sistematicamente para acompanhar, coordenar, fiscalizar e monitorar as ações do convênio, cabendo ainda realizar a avaliação processual dos agentes sociais de esporte e lazer e das atividades desenvolvidas.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Luís Gomes/RN, 13 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO TADEU NUNES
Prefeito Municipal
